fiscalização

Tribunal de Contas aplicou medida cautelar após identificar exigências de habilitação fiscal consideradas restritivas, comprometendo a ampla concorrência no certame municipal.

Tribunal de Contas apontou falhas de planejamento técnico e ausência de memória de cálculo em contrato firmado com associação de ressocialização de apenados.

Ministério Público de Mato Grosso do Sul estabelece diretrizes rígidas e medidas de fiscalização integrada para coibir pesca predatória nos rios do estado.

Moradores e comerciantes da Avenida Mato Grosso cobram providências contra o estado de abandono do prédio da antiga Clínica Carandá em Campo Grande.

Justiça Eleitoral intensifica monitoramento de adesivos em veículos e postagens pagas de pré-candidatos em Mato Grosso do Sul.

Ação de fiscalização urbana remove publicidade sem alvará em vias públicas da capital. Operação mira poluição visual, segurança viária e concorrência desleal com empresas regulares.

Análise mostra que a ALEMS acumula quase cinco décadas de baixa confrontação com o governo, com deputados dependentes de emendas e acesso ao Executivo.

Assembleia Legislativa abre sessão para fiscalização popular das contas do Executivo, Legislativo e Judiciário de MS. Evento expõe fragilidades na participação cidadã.