fiscalização

Nova lei federal garante direito a segunda opinião médica, acompanhante e acesso a prontuário. Ministério Público de MS fiscalizará cumprimento em hospitais públicos e privados.

Documento aponta falhas em infraestrutura, segurança, higiene e capacidade de atendimento na rede municipal de educação infantil. Crianças de 0 a 5 anos estão em risco.

Ação de fiscalização urbana remove publicidade sem alvará em vias públicas da capital. Operação mira poluição visual, segurança viária e concorrência desleal com empresas regulares.

Guilherme Alcântara Berger foi penalizado por descumprir normas de fiscalização em obras rodoviárias executadas pela Agesul no corredor logístico.

Análise mostra que a ALEMS acumula quase cinco décadas de baixa confrontação com o governo, com deputados dependentes de emendas e acesso ao Executivo.

Assembleia Legislativa abre sessão para fiscalização popular das contas do Executivo, Legislativo e Judiciário de MS. Evento expõe fragilidades na participação cidadã.

Levantamento do Bastidor Público revela que informações sobre contratos, despesas e folha de pagamento não são atualizadas desde dezembro de 2025. Situação configura descumprimento da LAI.