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Empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para MS é aprovado, mas governo corre contra o tempo

Senado aprovou financiamento de US$ 200 milhões para rodovias. Riedel tem até segunda para validação da PGFN e Tesouro Nacional.

Redação Bastidor Público16 de abril de 20269 min de leituraCampo Grande1477 palavras
Empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para MS é aprovado, mas governo corre contra o tempo

O Que Aconteceu

O Senado Federal aprovou na terça-feira (15 de abril) o financiamento de US$ 200 milhões — cerca de R$ 1 bilhão — do Banco Mundial para o governo de Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados ao programa Rodar MS, que prevê a recuperação de 730 quilômetros de rodovias estaduais por meio de contratos de desempenho e manutenção preventiva.

A aprovação, porém, não encerra o processo. O governador Eduardo Riedel reconheceu que o estado enfrenta uma "corrida contra o tempo" para concluir as etapas burocráticas restantes. A validação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Tesouro Nacional precisa ocorrer até o dia 20 de abril, uma segunda-feira. O feriado de Tiradentes no dia 21 comprime o calendário e deixa apenas dois dias úteis — quinta (16) e sexta (17) — para que os técnicos federais concluam a análise.

"Ainda não está garantido esse recurso", disse Riedel ao comentar a situação. A frase do governador traduz a tensão nos bastidores do Palácio do Guanandi, onde secretários e assessores jurídicos trabalham em regime de urgência para cumprir o prazo.

O projeto não passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguindo direto ao plenário — um atalho regimental que acelerou a tramitação, mas que também gerou questionamentos de senadores da oposição sobre a falta de debate técnico prévio.

Contexto e Histórico

Financiamentos do Banco Mundial para governos subnacionais brasileiros seguem um rito burocrático extenso. O estado precisa comprovar capacidade de endividamento, apresentar projeto técnico detalhado, obter parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e validação da PGFN. Só depois dessas etapas a assinatura do contrato com o organismo internacional é autorizada.

Mato Grosso do Sul já recorreu a empréstimos externos em gestões anteriores. O ex-governador Reinaldo Azambuja contratou financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa MS Competitivo, voltado à modernização da gestão pública. A diferença agora é o volume — R$ 1 bilhão é o maior financiamento externo já aprovado para o estado em uma única operação.

O programa Rodar MS foi desenhado com base em um modelo que já opera em São Paulo e Minas Gerais: contratos de desempenho. Nesse formato, a empresa contratada não apenas executa a obra de recuperação da rodovia, mas assume a responsabilidade pela manutenção durante um período determinado. O pagamento é vinculado a indicadores de qualidade — estado do pavimento, sinalização, drenagem. Se a rodovia deteriorar antes do prazo, a empresa arca com o reparo sem custo adicional ao estado.

A malha rodoviária estadual de MS soma cerca de 11 mil quilômetros. Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de 2025 classificou 38% das rodovias estaduais como regulares, ruins ou péssimas. Os 730 quilômetros contemplados pelo Rodar MS representam os trechos mais degradados, concentrados nas regiões sul e sudoeste do estado, onde o tráfego de caminhões carregados de grãos e celulose acelera a deterioração do asfalto.

A articulação política para a aprovação no Senado envolveu toda a bancada federal de MS. A senadora Tereza Cristina relatou o projeto no plenário. Nelsinho Trad e Soraya Thronicke se mobilizaram junto a lideranças partidárias para garantir quórum e votos favoráveis. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulou a inclusão do projeto na pauta e conduziu a votação sem encaminhamento prévio à CAE.

Impacto Para a População

A recuperação de 730 quilômetros de rodovias estaduais afeta diretamente o cotidiano de quem depende dessas estradas para trabalhar, transportar mercadorias ou acessar serviços de saúde e educação. Rodovias em mau estado aumentam o tempo de viagem, o consumo de combustível, o desgaste de veículos e o risco de acidentes.

O modelo de contratos de desempenho traz uma mudança prática para o contribuinte: em vez de pagar por obras que se deterioram em poucos anos e exigem novos gastos, o estado contrata um serviço contínuo de manutenção. A lógica é preventiva, não corretiva. O custo por quilômetro tende a ser menor no longo prazo, embora o investimento inicial seja elevado.

Para o setor produtivo, o impacto é direto no custo do frete. Mato Grosso do Sul é o quarto maior produtor de grãos do país e o maior exportador de celulose. Cada quilômetro de rodovia em boas condições reduz o custo logístico e aumenta a competitividade do produto sul-mato-grossense no mercado internacional.

Aspecto Situação atual Com o Rodar MS
Extensão recuperada Trechos com buracos e pavimento irregular 730 km restaurados
Modelo de manutenção Corretivo (tapa-buraco) Preventivo (contrato de desempenho)
Custo para o estado Obras pontuais com licitações recorrentes Contrato único com manutenção inclusa
Tempo de viagem (trechos críticos) Até 40% acima do ideal Redução estimada de 25%
Risco de acidentes Elevado em trechos degradados Redução com pavimento e sinalização novos
Fonte dos recursos Orçamento estadual limitado Financiamento externo de R$ 1 bilhão

A população do interior, especialmente nos municípios das regiões sul e sudoeste, é a mais beneficiada. Cidades como Ponta Porã, Dourados, Naviraí e Mundo Novo dependem de rodovias estaduais para escoamento da produção e acesso a hospitais regionais. A precariedade dessas estradas é queixa recorrente em audiências públicas e sessões da Assembleia Legislativa.

O Que Dizem os Envolvidos

O governador Eduardo Riedel tratou a aprovação no Senado como uma vitória parcial. Em declaração após a votação, foi direto:

"É uma corrida contra o tempo. O Senado fez a parte dele, mas ainda não está garantido esse recurso. Dependemos da PGFN e do Tesouro Nacional até segunda-feira."

A senadora Tereza Cristina, que relatou o projeto, destacou a mobilização da bancada:

"Trabalhamos juntos, sem distinção partidária. MS precisa dessas rodovias. O agronegócio precisa, o cidadão que mora no interior precisa."

Nelsinho Trad reforçou o papel do presidente do Senado na articulação:

"O presidente Davi Alcolumbre entendeu a urgência e colocou na pauta. Sem isso, não teríamos conseguido votar a tempo."

Os secretários Flávio César de Oliveira (Fazenda) e Eliane Detoni (Escritório de Projetos Estratégicos) estão em Brasília desde quarta-feira, em contato permanente com técnicos da PGFN e do Tesouro Nacional. A estratégia é antecipar eventuais pendências documentais e resolver questionamentos em tempo real, sem depender de troca de ofícios por via formal.

A assinatura do contrato com o Banco Mundial será digital, o que elimina a necessidade de cerimônia presencial em Washington ou Brasília. Assim que a PGFN e o Tesouro emitirem os pareceres favoráveis, o governo de MS pode formalizar o acordo em questão de horas.

Soraya Thronicke, que também participou da articulação, publicou nota em suas redes sociais afirmando que "o empréstimo é investimento, não gasto" e que "cada real aplicado em rodovia retorna em competitividade para o estado".

Próximos Passos

O calendário é apertado. Na quinta-feira (16 de abril), os secretários Flávio e Eliane devem apresentar à PGFN os documentos complementares solicitados após a aprovação no Senado. Na sexta-feira (17), a expectativa é de que o Tesouro Nacional emita parecer sobre a capacidade de endividamento do estado.

Se ambos os órgãos validarem a operação até sexta-feira, o governo de MS terá o fim de semana para preparar a documentação final e formalizar a assinatura digital com o Banco Mundial na segunda-feira (20), antes do feriado de Tiradentes.

Caso a PGFN ou o Tesouro solicitem ajustes, o prazo se torna inviável. O feriado do dia 21 e o recesso administrativo que costuma se estender até quarta-feira (23) empurrariam a conclusão para a semana seguinte — e o Banco Mundial tem calendário próprio de aprovações que pode não coincidir com a disponibilidade brasileira.

O governo estadual já sinalizou que, em caso de atraso, buscará negociar extensão de prazo diretamente com o Banco Mundial. A instituição, porém, tem histórico de rigidez com cronogramas de desembolso, especialmente em operações com governos subnacionais.

Após a assinatura, o desembolso dos recursos ocorre em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas do programa Rodar MS. A primeira parcela, estimada em US$ 50 milhões, deve ser liberada no segundo semestre de 2026, condicionada à publicação dos editais de licitação para os contratos de desempenho.

A Assembleia Legislativa de MS acompanha o processo. O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa, afirmou que a ALMS está pronta para aprovar eventuais projetos de lei complementares necessários à execução do programa.

Fechamento

O empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial representa a maior operação de crédito externo da história de Mato Grosso do Sul para infraestrutura rodoviária. A aprovação no Senado foi rápida — resultado de articulação política eficiente da bancada federal. O gargalo agora é burocrático: dois dias úteis para convencer PGFN e Tesouro Nacional de que o estado tem condições fiscais e jurídicas para assumir a dívida.

Se o governo Riedel conseguir a validação dentro do prazo, MS entra em um ciclo de investimento em rodovias que pode transformar a logística do estado nos próximos cinco anos. Se não conseguir, o projeto volta à estaca zero das negociações com o Banco Mundial — e os 730 quilômetros de estradas deterioradas continuam esperando.


Fontes e Referências

  • Campo Grande News (campograndenews.com.br)
  • Senado Federal — Pauta de votações (senado.leg.br)
  • Banco Mundial — Operações no Brasil (worldbank.org)
Banco MundialRiedelRodar MSPGFNTesouro NacionalrodoviasTereza CristinaSenado
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Publicado em 16 de abril de 2026 às 00:00
Fonte: Campo Grande News (campograndenews.com.br)
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Redação Bastidor Público

Equipe Editorial

Equipe de jornalistas do Bastidor Público MS dedicada à cobertura política e institucional de Mato Grosso do Sul.

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