Política

Fux pede destaque, suspende julgamento da escala 5x2 no STF e leva transição do fim da 6x1 ao plenário físico

Com quatro votos já favoráveis à liminar de Flávio Dino nas ADIs 8.041 e 8.042, ministro paralisa deliberação virtual e remete o debate presencial ao plenário presidido por Edson Fachin.

Bastidor Público MS
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Apuração em Política

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de transição da Emenda Constitucional nº 141/2026 — que extingue o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso (escala 6×1) e institui a jornada…

Bastidor Público MS
Política

O Que Muda com o Destaque e a Vigência da Liminar

No regimento interno do STF, o pedido de destaque é um instrumento que transfere a análise de uma ação do ambiente assíncrono virtual para as sessões presenciais. Na prática, a votação eletrônica é interrompida e…

Bastidor Público MS
Política

A Contestação Institucional no Congresso e o Debate de Competências

O pedido de destaque de Luiz Fux atende a expectativas de lideranças do Congresso Nacional e de entidades empresariais que defendiam a apreciação da matéria em sessão presencial. Em petições protocoladas na Corte, as…

Bastidor Público MS
Política

Repercussão entre Representações Sindicais e Entidades Empresariais

Do lado dos trabalhadores, centrais sindicais (como CUT, Força Sindical e UGT) e movimentos que impulsionaram a tramitação da proposta acompanham de perto os desdobramentos no STF. As representações de trabalhadores…

Bastidor Público MS
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