Com quatro votos já favoráveis à liminar de Flávio Dino nas ADIs 8.041 e 8.042, ministro paralisa deliberação virtual e remete o debate presencial ao plenário presidido por Edson Fachin.
Bastidor Público MSO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de transição da Emenda Constitucional nº 141/2026 — que extingue o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso (escala 6×1) e institui a jornada…
Bastidor Público MSNo regimento interno do STF, o pedido de destaque é um instrumento que transfere a análise de uma ação do ambiente assíncrono virtual para as sessões presenciais. Na prática, a votação eletrônica é interrompida e…
Bastidor Público MSO pedido de destaque de Luiz Fux atende a expectativas de lideranças do Congresso Nacional e de entidades empresariais que defendiam a apreciação da matéria em sessão presencial. Em petições protocoladas na Corte, as…
Bastidor Público MSDo lado dos trabalhadores, centrais sindicais (como CUT, Força Sindical e UGT) e movimentos que impulsionaram a tramitação da proposta acompanham de perto os desdobramentos no STF. As representações de trabalhadores…
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