Decisão judicial ratifica sanção de R$ 4,8 milhões contra grandes empresas do setor após fiscalizações comprovarem descumprimento de cobertura e blecautes de sinal em 28 municípios.
Bastidor Público MSA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou provimento aos recursos de apelação interpostos por grandes operadoras de telecomunicações e manteve a validade integral de…
Bastidor Público MSA fiscalização de campo realizada pelo Procon-MS decorreu de um surto de reclamações formalizadas por moradores, produtores rurais e comerciantes do interior sul-mato-grossense. Em testes de medição de velocidade e…
Bastidor Público MSOs laudos técnicos encartados no processo apontaram que o processo de migração para as redes 5G nos polos regionais do interior ocorreu com subdimensionamento de infraestrutura de antenas (ERBs - Estações Rádio Base).…
Bastidor Público MSCom a manutenção das sanções pelo Poder Judiciário, os valores pagos pelas operadoras serão revertidos integralmente ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC), que financia ações de fiscalização…
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