Bastidores

TJMS Mantém Multa Aplicada pelo Procon-MS a Operadoras de Telefonia por Falhas no Sinal 5G e Quedas de Conexão no Interior

Decisão judicial ratifica sanção de R$ 4,8 milhões contra grandes empresas do setor após fiscalizações comprovarem descumprimento de cobertura e blecautes de sinal em 28 municípios.

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Apuração em Bastidores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou provimento aos recursos de apelação interpostos por grandes operadoras de telecomunicações e manteve a validade integral de…

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Vistoria Técnica e Diagnóstico de Falhas no Interior de MS

A fiscalização de campo realizada pelo Procon-MS decorreu de um surto de reclamações formalizadas por moradores, produtores rurais e comerciantes do interior sul-mato-grossense. Em testes de medição de velocidade e…

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Detalhamento das Irregularidades e Impacto no Usuário

Os laudos técnicos encartados no processo apontaram que o processo de migração para as redes 5G nos polos regionais do interior ocorreu com subdimensionamento de infraestrutura de antenas (ERBs - Estações Rádio Base).…

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Direitos dos Consumidores e Canais de Atendimento em MS

Com a manutenção das sanções pelo Poder Judiciário, os valores pagos pelas operadoras serão revertidos integralmente ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC), que financia ações de fiscalização…

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