sistema penitenciário

Decisão em instância superior responsabiliza o Estado pela morte de detento que sofria ameaças dentro do sistema penitenciário. Caso expõe falhas na segurança dos presídios.

Conselho Nacional de Justiça cria plano para melhorar assistência médica, odontológica e de saúde mental no sistema penitenciário. MS enfrenta superlotação e déficit crônico de vagas.

Ministério Público recomenda à Agepen criação de protocolo para guarda de gravações. TJMS criou central de vagas prisionais.